quarta-feira, 4 de novembro de 2009

ONDE BUSCAR ORIENTAÇÕES E/OU DENUNCIAR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES



DISQUE 100

S.O.S CRIANÇA - EM TODO O ESTADO DE RONDÔNIA (69) 3901-3228/0800 647 647 1311

CONSELHOS TUTELARES

C.D.C.A. - CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (69) 3226-0802 (aTENDIMENTO EM TODO O ESTADO DE RONDÔNIA)

D.P.C.A. - DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE (69) 3226-8820/3227-2799 (ATENDIMENTO EM PORTO VELHO)

DELEGACIAS DE POLÍCIA 190

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (69) 3216-5376 (ATENDIMENTO EM TODO O ESTADO DE RONDÔNIA)


Pai é preso por agredir filha de 4 meses em Rondônia

G1 com informações da TV Ji-Paraná

Um homem de 26 anos foi preso por agredir a filha de 4 meses em Ji-Paraná (RO), no sábado (31). Foi a mãe da criança quem denunciou o companheiro por maus-tratos.

Acompanhada pelo bebê, a mãe foi até a delegacia e afirmou que não foi a primeira vez que o companheiro era violento. Segunda a polícia, a criança estava com hematomas pelo corpo, inclusive uma marca de mordida na perna.

A médica legista Gilca Lamego, que examinou a criança, afirmou que os exames indicam que a menina vinha sendo alvo de agressões a vários dias

Mãe é suspeita de sufocar filha em Rondônia

O bebê de quatro meses, Railane Pociano, dormia em uma rede
PORTO VELHO - Mãe é acusada de sufocar a filha de quatro meses enquanto dormia na rede. Segundo a polícia, Maria Helena Pociano bebia e usava drogas com outras pessoas em uma casa no bairro Pantanal, zona leste de Porto Velho.

O bebê de quatro meses, Railane Pociano, dormia em uma rede quando Maria chegou na madrugada de terça feira (29) , e deitou junto com a filha. A mãe foi amamentar ao amanhecer quando percebeu que a criança estava morta.

A polícia suspeita que a criança morreu sufocada.


AUTOR E FONTE DA NOTÍCIA: PORTALAMAZONIA.COM

O Brasil é o 4º país do mundo assassinatos de crianças, adolescentes e jovens.

Epidemia de violência contra menores é denunciada na Audiência Pública da ALE
Nelson Townes


“Não temos sido mãe gentil com os filhos desta terra”. Após citar este trecho do Hino Nacional brasileiro, o advogado de direitos humanos Renato Roseno de Oliveira informou, na audiência pública sobre pedofilia que a Assembléia Legislativa de Rondônia realizou na última terça-feira (19), aqui, que o Brasil é o 4º país do mundo assassinatos de crianças, adolescentes e jovens. A Audiência foi proposta pelo deputado Valter Araújo (PTB).

“Cinqüenta jovens entre 15 e 20 anos são assassinados por dia no Brasil”, disse o advogado Roseno, que exerce o cargo assessor e coordenador de projetos da Associação Nacional dos Centros de Defesa de Crianças e de Adolescentes em Fortaleza, Estado do Ceará.

“Todos devemos nos sentir ativistas contra a epidemia de violência contra crianças e adolescentes que está ocorrendo no Brasil”, na conferência que realizou durante a audiência pública, para uma platéia formada principalmente por professores, psicólogos e assistentes sociais, líderes comunitários e de jovens, vereadores, presidentes de Câmaras e prefeitos de o Estado de Rondônia.

Ele disse que é falso pensar de que existe uma unanimidade no Brasil sobre a defesa das crianças e adolescentes e que “a história da infância no Brasil é uma vergonha para os brasileiros.”

Roseno se referia ao período do Brasil Colônia em que os colonos e seus filhos violentavam mulheres e jovens os negros seqüestrados da África e escravizados no país e disse que somente após a Lei do Ventre – promulgada já no tempo do Brasil Império – em que não eram mais considerados escravos os bebês nascidos escravas –mas, ao longo do século 19, “as crianças pobres continuavam vistas apenas como um objeto que precisava ser disciplinado.”

“A palavra menor era símbolo não de faixa etária, mas de exclusão social”. “Eram menores em pobreza e herdamos (esse critério) durante todo o século 20” – disse o conferencista, acrescentando que é recente a legislação que hoje reconhece os direitos humanos dessa parcela da população como o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Acordo para enfrentar violência nas escolas é assinado na Seduc

O Programa Escola que Protege em 2009 será desenvolvido nos municípios de Porto Velho, Rolim de Moura, Cacoal e Vilhena.


Na manhã desta terça-feira (27) foi realizada cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Universidade Federal de Rondônia (Unir) para adoção do Programa “Escola que Protege”. O evento aconteceu no Gabinete da Professora Marli Cahulla, na Seduc, em Porto Velho. O programa tem a finalidade de combater a violência na escola. É desenvolvido por meio de convênio do Ministério da Educação MEC/Secad com as instituições públicas de educação superior e da rede federal de ensino profissional e tecnológico com o objetivo de promover formação continuada de profissionais da educação da rede pública da educação básica. A rede de proteção de proteção desta parceria é formada pela Secretarias de Educação Estadual e Municipal (Seduc/Semed), Ministério Público Estadual, Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente (CDCA), Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CONEDCA) e outros parceiros.

Na cerimônia de assinatura, além da Secretária Marli Cahulla, houve ainda a participação do secretário adjunto Pascoal de Aguiar, Gerente de Educação Sônia Casimiro; Subgerente do Ensino Médio Aparecida Meireles, Marcos Meirelles, representante de Ensino de Porto Velho, Coordenadora Pedagógica do Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PRODEF) Selma Freire; coordenadora Pedagógica do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio (PDEM) Rosângela Alves; Joelma Sampaio e Cristiano de Paula, técnicos da Equipe Multidisciplinar e representante da Seduc no Comitê Gestor do Programa Escola que Protege; Arlo Ferracini e Diana Fontes, técnicos do setor pedagógico da Representação de Ensino (REN) de Porto Velho (representando as REN’s do Estado); José Januário de Oliveira Amaral, reitor da Unir; Ricardo Gilson da Costa Silva, Pro-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (Procea); Coordenadora Pedagógica do Programa Escola que Protege Risolene Maria Souza Silva e equipe.

Falando sobre a importância da iniciativa, a secretária Marli Cahulla agradeceu a parceria e engajamento da Unir nesta idéia. “É com parcerias sólidas, como esta com a Unir, que conseguimos avançar em todas as ações que trazem benefícios a comunidade escolar. Paralelo a isto, contamos com o trabalho de uma excelente equipe técnica que leva ao sucesso todas as iniciativas por nós adotadas. Temos vivenciado muitas formas de violências nas escolas que precisam de enfrentamento, inclusive aquelas trazidas pelas drogas, o que nos faz adotar ações buscando minimizar o problema, como por exemplo, o Projeto Escola da Paz, a ser lançado em 20 de novembro. O lado mal, formado por uma minoria que se envolve com tráfico de drogas e violência não pode vencer o lado do bem, que engloba a maioria das pessoas. É importante que estejamos irmanados na luta contra todas as formas de violência”, enfatizou a titular da Seduc.

Com o auxílio de um projetor, a técnica da Gerência de Educação (GE) e também psicóloga, Joelma Sampaio, expôs temas pertinentes ao encontro, mostrando atribuições e responsabilidades dos parceiros envolvidos. O reitor José Januário de Oliveira Amaral falou de seu entusiasmo pela participação conjunta com a Seduc nesta ação. “É uma felicidade trabalhar num projeto tão bonito como esse, quando há a certeza de podermos alcançar resultados animadores. Estamos à disposição da Seduc para abraçar este projeto e outros que possam ser úteis à causa da educação” – colocou-se à disposição Oliveira Amaral.

O Programa Escola que Protege em 2009 será desenvolvido nos municípios de Porto Velho, Rolim de Moura, Cacoal e Vilhena. A parceria para sua execução faz parte de um conjunto de ações da Seduc com a finalidade de promover a cultura da paz nas escolas, prevenindo, identificando e realizando os encaminhamentos necessários para os casos de violência. Pesquisa para diagnosticar os tipos de violência que mais atormentam as escolas estaduais é realizada atualmente pela Coordenação Pedagógica da Seduc. Os resultados orientarão o planejamento da Secretaria para 2010.

Fonte: A/I-Seduc


Autor: Anfrízio Santana.

Site que trata também da violência

Caso você tenha mais interesse em saber sobre essa triste realidade social, ou busque outras fontes que trate do tema.

terça-feira, 21 de julho de 2009

O QUE É VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES?


É todo ato ou omissão, praticado por pais, parentes ou responsáveis contra crianças e/ou adolescentes capaz de causar dano físico, sexual, psicológico, afetivo, moral e espiritual à vítima, prejudicando o seu direito ao pleno desenvolvimento.

DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA,

Art 5º: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Na família a violência pode ocorrer de diferentes maneiras:
● Física
● Sexual
● Psicológica
● Negligência