VIOLÊNCIA - Menores são abusadas por tio e pais eram coniventes com agressões

Quinta-Feira , 04 de Novembro de 2010 - 9:34

Uma denúncia levou uma guarnição da Polícia Militar do Amazonas a ir até a Comunidade de Barreira do Tambaqui, no Baixo Madeira, em Calama, na manhã de quarta-feira (03), quando localizou uma menor (idade não revelada) que possuía vários hematomas no corpo e informou que por duas vezes foi estuprada por seu tio R. F. B. e que seu pai P. F. B. presenciou os abusos e não tomou providência.

Outra a menor relatou que o tio tentou molestá-la diversas vezes, mas a mesma reagiu e foi agredida por ele.


O infrator, ao avistar a lancha (tipo voadeira) da Polícia chegando na vila pegou uma espingarda e ameaçou as crianças de morte se contassem algo, em seguida fugiu do local.
O mais chocante da história é que as menores informaram aos policiais que os seus pais eram cientes dos abusos e nada fizeram. O caso foi registrado na DPCA sob a ocorrência nº 10E1024000482

Violência Doméstica é discutida no Congresso de Direito das Famílias

O I Congresso Rondoniense de Direito das Famílias discute temas em evidência na sociedade contemporânea, como o Abuso Sexual e a Alienação Parental (processo que programa uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativa). O debate é destinado à toda sociedade e acontece de 26 a 28 de agosto, no auditório da Ulbra em Porto Velho.



O psicólogo paulista Sidney Shine, mestre pela USP, é um dos destaques da programação com a palestra Alienação Parental e Violência Intrafamiliar/ Abuso Sexual, seguida de um debate com a assistente Social Helena de Jesus Abreu Araújo e a Juíza de Direito Tania Mara Guirro.

De acordo com Helena Araújo, os temas estão interligados, uma vez que a alienação parental também é uma forma de violência: "o nosso dever é defender o interesse da criança e uma convivência saudável com toda a rede familiar".



O evento envolve outros temas de repercussão na área jurídica, como: "Lei Maria da Penha", ministrada pela juíza Maria Isabel da Silva (DF); Guarda Compartilhada, com o Advogado Waldyr Grisard e a Nova lei de Adoção , abordada pelo Promotor de Justiça do MP do Paraná, Murillo José Digiácomo.



Conciliação



O Juiz Roberto Bacellar (PR) é outro destaque entre convidados, ele abordará o tema da Mediação e Conciliação nos Juízos de Família, uma tendência no judiciário que ganha cada vez mais adeptos. Em vários juízos já se adota essa prática que possibilita um novo olhar na prestação jurisdicional familiar. A idéia é buscar solução rápida e eficaz do litígio. O tema terá como debatedores o professor Helder Risler de Oliveira e a juíza Maria Abadia C. M. Soares Lima, da comarca de Ji-Paraná.



As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site www.ibdfam-ro.com.br, até o dia 25 de agosto. Os congressistas receberão certificado de participação.

















Fonte: TJ

Pedreiro acusado de violência doméstica tem liberdade negada

No julgamento de um Habeas Corpus, o Desembargador Valter de Oliveira negou a um pedreiro o direito de responder fora da cadeia pela acusação de violência doméstica, motivo pelo qual foi preso em flagrante no último dia 3, em Porto Velho. A decisão de caráter liminar é da última sexta-feira e foi publicada na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico.Enquadrado na Lei Maria da Penha, o homem agrediu a companheira. Ele alegou ter residência fixa, família constituída e profissão definida, por isso deveria ser posto em liberdade.Na decisão, o Desembargador levou em consideração o fato de que não foi esta a primeira vez que o pedreiro agrediu a companheira, assim como também já o fez em relações com outras duas mulheres com quem já conviveu."Assim, por não se tratar de um episódio isolado na vida" do pedreiro, pois cometeu o mesmo crime em outra oportunidade, Valter de Oliveira decidiu que a prisão era necessária para a garantia da ordem pública e instrução criminal (fase do procedimento penal na qual se produzem as provas para o julgamento final do processo).O Desembargador, no entanto, assegurou que a existência ou não de motivos concretos para a prisão será analisada no julgamento do mérito (parte principal da ação), posto que decidir pela liberdade por meio de liminar é possível somente quando a ilegalidade na prisão for incontestável, o que, conforme constatou o magistrado, não é o caso.Valter de Oliveira ainda pediu à Vara de Atendimento a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e de Crimes contra Criança e Adolescente da Comarca Porto Velho, que determinou a prisão, forneça mais informações sobre o processo.
Fonte: TJ-RO

Hidrelétricas aumentam crimes sexuais em Rondônia, diz Juizado

Prostituição, abuso sexual, cárcere privado e corrupção de menores são alguns dos impactos sociais detectados pelo Juizado da Infância nas proximidades das áreas onde são construídas as usinas hidrelétricas do Rio Madeira. O aumento da população e falta ou ineficácia de políticas públicas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes estão entre as causas do crescimento das demandas a serem combatidas pelo Comissariado de Menores de Porto Velho.Rondônia vive o seu quarto ciclo econômico e as consequências do desenvolvimento repentino aumentam a preocupação do juiz da Vara de Infância e Juventude, Dalmo Antônio de Castro Bezerra. Ele ressalta que os trabalhos têm sido intensificados e nos dois últimos meses foram realizadas cinco operações nas proximidades dos canteiros de obras em parceria com as polícias federal, rodoviária, militar e civil.O juiz observa que o problema precisa ser combatido de forma urgente por todas as esferas do poder público e da própria sociedade. "Temos que contar com a ajuda da população por meio de denúncias. Nossa equipe está empenhada para combater as redes criminosas organizadas", explicou o juiz.ComissariadoMegaoperações estão sendo montadas para desarticular os prostíbulos nas imediações das usinas. É o que afirma o coordenador do Comissariado de Menores, Raiclin Lima da Silva. Ele revela que há relatos de que trabalhadores chegam a gastar todo o salário numa única noite e que houve um crescimento de aproximadamente 400% em estabelecimentos comerciais em Jaci-Paraná, localizado a 80 quilômetros de Porto Velho, na BR-364, sentido Rio Branco.Hoje, segundo Raiclin, residências são transformadas em quartos de aluguéis e lan house em prostíbulos. "Nas últimas operações foram fechados estabelecimentos comerciais, encontradas armas de fogo e toda área foi mapeada para otimizar nossas ações", salientou o comissário.ConsequênciasDe acordo com a assistente social da Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Crimes contra Criança e Adolescentes da capital, Maria Inês Soares de Oliveira, a situação é grave e requer atenção. "Aqui na Vara temos relatos não oficiais por parte da população. Nossa maior dificuldade é mobilizar as vítimas para que façam a denúncia. Muitas têm medo de represálias ou são atraídas pelas vantagens financeiras, por isso são coniventes com os agressores", afirmou a assistente social.Fatos dessa natureza violam os direitos das crianças e dos adolescentes e podem gerar outros problemas sociais sérios como gravidez indesejada, doenças sexualmente transmissíveis e danos psicossociais. "É necessário políticas públicas para combater as consequências negativas geradas com o crescimento de Rondônia", completou.A população pode colaborar no combate as ações criminosas denunciando através dos telefones (69) 3217-1264 e 8425-4443. O Juizado da Infância e Juventude dispõe de equipes 24 horas para atender aos chamados da sociedade.
Fonte: TJ-RO