Terra sem lei: prostituição, drogas e violência

Uma mãe tem 13 anos e está grávida de 4 meses. Outra, de 43, mudou o filho de estado para afastá-lo do tráfico. Uma mulher viu o marido ser morto a tiros no quarto onde dormiam. As cicatrizes na vida dessas três mulheres têm uma origem em comum: a chegada de 20 mil trabalhadores, quase todos homens, ao vilarejo de Jaci Paraná, no município de Porto Velho para a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A falta de preparo e de planejamento para receber esses migrantes fez com que a população do sul da floresta Amazônica — em especial as mulheres e crianças — arcasse com os custos do progresso.

Veja a reportagem na íntegra no link:

http://xa.yimg.com/kq/groups/11002440/1245368273/name/REPORTAGEM_MARIE_CLAIRE.pdf

Um jogo diferente, onde o prêmio e o conhecimento de seus direitos!

Atenção Crianças , Adolescentes e adultos!!! Aprenda sobre ECA brincando! Visite a Cidade dos Direitos Acesse o link http://www.promenino.org.br/cidadedosdireitos/#/home um jogo muito divertido, onde você aprende brincando o Estatuto da Criança e do Adolescente!

+ Uma dica do Projeto Prevenindo VDCA!

LANÇAMENTO DA 2º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE

 O processo de organização das Conferências Municipais e Estadual de Politicas Públicas para a Juventude já começou, então ATENÇÃO MOVIMENTOS SOCIAIS DE RONDÔNIA, a agenda e a seguinte:

•Reunião de organização do Lançamento:

Quinta-feira (16/06) às 16hs na SECEL

•Lançamento da Conferência Estadual de Juventude

Local: Praça Aluizio Ferreira

Data: 22 de Julho de 2010 (quarta-feira)

Horário:16horas

 
EM BREVE NO AR, O BLOG da conferência com informações em tempo real.

CHAMADA PÚBLICA para apoio a Projetos voltados para Políticas Públicas de Promoção dos Diretos da Criança e do Adolescente

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR torna público o Edital de seleção de projetos para que os interessados possam apresentar propostas, com objetivos que se coadunem com os programas e ações desta Secretaria, nos termos da Portaria Interministerial n.º 127, de 29 de maio de 2008, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e do Controle e da Transparência, do Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, da Lei n.º 9.790, de 23 de março de 1999, da Lei n.º 12.309, de 09 de agosto de 2010, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se ainda, no que couber, os dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Download do EDITAL.

http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/04/edital-de-chamada-publica-no-01-2011-sdh-pr

VIOLÊNCIA - Menores são abusadas por tio e pais eram coniventes com agressões

Quinta-Feira , 04 de Novembro de 2010 - 9:34

Uma denúncia levou uma guarnição da Polícia Militar do Amazonas a ir até a Comunidade de Barreira do Tambaqui, no Baixo Madeira, em Calama, na manhã de quarta-feira (03), quando localizou uma menor (idade não revelada) que possuía vários hematomas no corpo e informou que por duas vezes foi estuprada por seu tio R. F. B. e que seu pai P. F. B. presenciou os abusos e não tomou providência.

Outra a menor relatou que o tio tentou molestá-la diversas vezes, mas a mesma reagiu e foi agredida por ele.


O infrator, ao avistar a lancha (tipo voadeira) da Polícia chegando na vila pegou uma espingarda e ameaçou as crianças de morte se contassem algo, em seguida fugiu do local.
O mais chocante da história é que as menores informaram aos policiais que os seus pais eram cientes dos abusos e nada fizeram. O caso foi registrado na DPCA sob a ocorrência nº 10E1024000482

Violência Doméstica é discutida no Congresso de Direito das Famílias

O I Congresso Rondoniense de Direito das Famílias discute temas em evidência na sociedade contemporânea, como o Abuso Sexual e a Alienação Parental (processo que programa uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativa). O debate é destinado à toda sociedade e acontece de 26 a 28 de agosto, no auditório da Ulbra em Porto Velho.



O psicólogo paulista Sidney Shine, mestre pela USP, é um dos destaques da programação com a palestra Alienação Parental e Violência Intrafamiliar/ Abuso Sexual, seguida de um debate com a assistente Social Helena de Jesus Abreu Araújo e a Juíza de Direito Tania Mara Guirro.

De acordo com Helena Araújo, os temas estão interligados, uma vez que a alienação parental também é uma forma de violência: "o nosso dever é defender o interesse da criança e uma convivência saudável com toda a rede familiar".



O evento envolve outros temas de repercussão na área jurídica, como: "Lei Maria da Penha", ministrada pela juíza Maria Isabel da Silva (DF); Guarda Compartilhada, com o Advogado Waldyr Grisard e a Nova lei de Adoção , abordada pelo Promotor de Justiça do MP do Paraná, Murillo José Digiácomo.



Conciliação



O Juiz Roberto Bacellar (PR) é outro destaque entre convidados, ele abordará o tema da Mediação e Conciliação nos Juízos de Família, uma tendência no judiciário que ganha cada vez mais adeptos. Em vários juízos já se adota essa prática que possibilita um novo olhar na prestação jurisdicional familiar. A idéia é buscar solução rápida e eficaz do litígio. O tema terá como debatedores o professor Helder Risler de Oliveira e a juíza Maria Abadia C. M. Soares Lima, da comarca de Ji-Paraná.



As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site www.ibdfam-ro.com.br, até o dia 25 de agosto. Os congressistas receberão certificado de participação.

















Fonte: TJ

Pedreiro acusado de violência doméstica tem liberdade negada

No julgamento de um Habeas Corpus, o Desembargador Valter de Oliveira negou a um pedreiro o direito de responder fora da cadeia pela acusação de violência doméstica, motivo pelo qual foi preso em flagrante no último dia 3, em Porto Velho. A decisão de caráter liminar é da última sexta-feira e foi publicada na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico.Enquadrado na Lei Maria da Penha, o homem agrediu a companheira. Ele alegou ter residência fixa, família constituída e profissão definida, por isso deveria ser posto em liberdade.Na decisão, o Desembargador levou em consideração o fato de que não foi esta a primeira vez que o pedreiro agrediu a companheira, assim como também já o fez em relações com outras duas mulheres com quem já conviveu."Assim, por não se tratar de um episódio isolado na vida" do pedreiro, pois cometeu o mesmo crime em outra oportunidade, Valter de Oliveira decidiu que a prisão era necessária para a garantia da ordem pública e instrução criminal (fase do procedimento penal na qual se produzem as provas para o julgamento final do processo).O Desembargador, no entanto, assegurou que a existência ou não de motivos concretos para a prisão será analisada no julgamento do mérito (parte principal da ação), posto que decidir pela liberdade por meio de liminar é possível somente quando a ilegalidade na prisão for incontestável, o que, conforme constatou o magistrado, não é o caso.Valter de Oliveira ainda pediu à Vara de Atendimento a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e de Crimes contra Criança e Adolescente da Comarca Porto Velho, que determinou a prisão, forneça mais informações sobre o processo.
Fonte: TJ-RO